ABSTRACT
O estudo objetiva fazer uma revisão integrativa sobre a atuação das Comissões de Integração-Ensino Serviço em diferentes contextos, aspectos de funcionamento, desafios e estratégias para superação de dificuldades como instrumento da Prática Baseada em Evidências, seguindo parâmetros metodológicos pré-estabelecidos. Para tanto, realizou-se diálogos a partir das informações extraídas das produções selecionadas, seguindo uma análise descritiva e reflexiva de acordo com a categorização com as questões: compreendendo o papel das Comissões de Integração-Ensino Serviço na condução da Política de Educação Permanente; desafios para o funcionamento e desenvolvimento das Comissões de Integração-Ensino Serviço; avanços e estratégias para desenvolver as potencialidades das Comissões de Integração-Ensino Serviço. Observou-se a capacidade das CIES em fomentar a participação ativa e democrática dos entes representantes do Quadrilátero do Sistema Único de Saúde (SUS), destacou-se a necessidades de outros estudos para fortalecer as estratégias em andamento, bem como, disseminar o que está dando certo e buscar ferramentas metodológicas, dialógicas, avaliativas que dê conta de forma crítica a compreensão sobre o movimento na junção de esforços para a consolidação do SUS.
ABSTRACT
Resumo A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturadas com os principais gestores da política e das instituições de controle e fiscalização. Os resultados indicam dificuldades de coordenação federativa que impõem à política quatro condicionantes para que tenha eficiência: centralização, cooperação, financiamento, pactuação. Tais resultados revelam que seus objetivos como política ainda não foram alcançados. Conclui-se que a descentralização na área de saúde ainda não é eficiente quando se trata da política nacional de urgência e emergência. Isso se deve às dificuldades que os entes federativos enfrentam com a pactuação exigida e por questões políticas presentes no planejamento e gestão.
Abstract The National Policy of the Emergency Department (PNAU) aims to mediate primary care and medium and high complexity services. Which is the theme of this article's research, that aimed to identify the main difficulties of PNAU agreed management in two main cities of the metropolitan region of Belém, Pará, Brazil. This is a basic qualitative research, which used documents and semi-structured interviews with the main managers of both the policy and control and supervision institutions. The results indicate federative coordination difficulties that impose four constraints to the policy to be efficient: centralization, cooperation, financing, and agreement. We conclude that decentralization in the health area is still not efficient when it comes to the national policy of urgency and emergency, due to the difficulties that federal entities face with the required pacts and political issues present in planning and management.